No dia 24.03.202 a Policia Federal publicou nova posição com relação as atividades à serem realizadas durante o período crítico causado pela pandemia do COVID-19.
Deste modo, a entrega de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) estão suspensos enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, resguardando o quadro efetivo de servidores da Polícia Federal para ser empregado em outras atividades, caso seja necessário.
As atividades de atendimento ao público serão analisadas sob rigorosos critérios de essencialidade e inadiabilidade, levando em conta os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde e à segurança da população. Assim, situações de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail, à consideração da Unidade responsável.
Ademais, os prazos permanecem suspensos até que a situação crítica se regularize, o que inclui também a suspensão do prazo para retirada dos passaportes.
Caso tenha dúvidas sobre alguma situação específica, entre em contato com os nossos consultores.